No passado dia 28 de Junho foi inaugurado o site oficial do SCE- Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. É dado assim um dos primeiros passos necessários ao integral cumprimento dos recentes diplomas legais que aprovam os regulamentos dos Sistemas Energéticos de Climatização (RSECE) e das Características de Comportamento Térmico em Edifícios (RCCTE), nomeadamente no que diz respeito à emissão de Declarações de Conformidade e Certificado de Classificação Energética por parte dos Peritos Qualificados.

A MorphoPolis possui os meios humanos e técnicos necessários para dar resposta ao SCE, nomeadamente Peritos Qualificados para a emissão de Declarações de Conformidade (fase de projecto) e Certificados de Classificação Energética (fase de emissão da licença de utilização).

A calendarização definida legalmente acerca da abrangência do SCE é de carácter progressivo (3 fases) até se contemplarem todos os edifícios, nomeadamente:

1ª Fase

Os pedidos de licenciamento ou autorização que derem entrada a partir do dia 1 de Julho de 2007 de:

Novos edifícios destinados a habitação com área útil superior a 1.000 m²;

Novos edifícios de serviços ou que sejam objecto de grandes remodelações com área útil superior 1.000 m² ou 500m² respectivamente.

2ª Fase

Os pedidos de licenciamento ou autorização que derem entrada a partir do dia 1 de Julho de 2008 de:

Todos os novos edifícios independentemente da sua área ou fim.

3ª Fase

A partir do dia 1 de Janeiro de 2009 estarão abrangidos pelo SCE:

Todos os edifícios novos ou existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação, independentemente de estarem ou não sujeitos a licenciamento ou autorização;

Os edifícios de serviços existentes, sujeitos periodicamente a auditorias no âmbito do RSECE;

Os edifícios existentes, de habitação ou serviços, aquando da celebração de contratos de venda e de locação incluindo arrendamento, caos em que o proprietário deverá apresentar ao potencial interessado o certificado emitido no âmbito do SCE.

A MorphoPolis entende que os objectivos estabelecidos pela União Europeia para o desempenho energético dos edifícios, agora inscritos no panorama nacional, que visam a diminuição dos consumos energéticos e as correspondentes emissões de gases que contribuem para o aquecimento global ou efeito de estufa, fundamentais para que Portugal possa cumprir os objectivos estabelecidos no Protocolo de Quioto, o qual subscreveu.

Sendo os edifícios responsáveis por uma parcela considerável dos consumos energéticos no nosso país, com grande dependência energética do exterior, é absolutamente fundamental actuar sobre eles para atingir as metas do Protocolo, de carácter ambiental, mas também por questões económicas, de desenvolvimento e competitividade nacional já que Portugal possui, em relação à média europeia, uma dependência energética do petróleo superior em cerca de 20%.

A MorphoPolis integra todas essas preocupações já na fase de projecto nomeadamente através da utilização da Arquitectura Bioclimática. Assim, os projectos são desenvolvidos através da utilização de uma arquitectura ecológica, na qual a análise do contexto climático em que os edifícios se inserem, a utilização de energias renováveis, a melhoria das condições de conforto e a minimização do consumo energético se assumem como prioridades essenciais no momento de projectar.

A importância da diminuição dos custos de manutenção dos edifícios, em iluminação, ventilação e climatização e o máximo aproveitamento das energias renováveis, com o objectivo de tornar os edifícios muito perto de serem auto-suficientes em termos energéticos e com um conforto igual, ou até mesmo superior, ao de um outro edifício convencional, não esquecendo o factor ambiental, rematam o leque de vantagens da Arquitectura Bioclimática usada pela MorphoPolis. Este será então o instrumento para a viabilidade de um equilíbrio saudável na construção, racionalizando os recursos utilizados numa óptica de Desenvolvimento Sustentável, conceito verdadeiramente implícito nas metas estabelecidas pela União Europeia no que diz respeito ao desempenho energético dos edifícios.